segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

CARTA ABERTA – BUSF-CPLP - Estados Unidos da Era Trump com a "Retórica do Ódio" Compromete a Defesa dos Direitos Humanos no Mundo

A BUSF-CPLP entende que cada país é soberano na tomada de suas decisões territoriais e fronteiriças quanto a sua segurança dentro das leis, do direito e obrigações geridas de forma responsável, mas sem deixar de cumprir tratados e convenções internacionais.

Entretanto, negociações e acordos firmados por governos ditos democratas, independente de seus atuais governantes, devem cumprir e fazer cumprir princípios básicos humanitários e de liberdade, dos acordos já internacionalmente firmados. Principalmente quando esses acordos dizem respeito a princípios do Direito internacional e dos Direitos Humanos ou Naturais – com o intuito de respeitar, proteger e garantir o cumprimento de direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e de preservação da paz para os seus cidadãos, imigrantes ou não ou para refugiados de países em guerra, sem violar princípios e valores fundamentais. Todos baseados nos Direitos Humanos.

O atual governo federal dos Estados Unidos da América vem quebrando sistematicamente acordos internacionais firmados quanto ao abrigo de refugiados e à manutenção de imigrantes em seu território com decretos e ordens executivas discriminatórias de: origem, religiosa e de étnica chegando ao ponto da xenofobia.

Preocupa-nos a posição intransigente deste governo, e quando dizemos governo não queremos dizer nação, mesmo em seus assuntos internos quanto à política desenvolvida para os estrangeiros, visto que essa interfere de várias maneiras e constantemente em decisões de outras nações. Inclusive do não cumprimento dos direitos humanos, o que começa a se espalhar em meio aos países ditos como mais desenvolvidos.

Temos visto que os Direitos Universais e as Garantias Fundamentais têm sidos afetados, negligenciados e não cumpridos em vários de seus princípios, mesmo tendo os Estados Unidos da América, baluarte da democracia e do Direito, assinado acordos internacionais de respeito à vida.

Os Estados Unidos da América, tido como um país livre e democrático deveria dar o exemplo pelo cumprimento de acordos internacionais relevantes aos Direitos Humanos sem prejuízo da sua segurança como território e de seu povo, demonstrando que a superioridade deve ser demonstrada, primeiro em se cumprir acordos entre países, seguindo-se pela preservação da vida e da dignidade de seus cidadãos. Uma nação com todo o poderio militar e financeiro que possui os Estados Unidos deveria manter as relações internacionais para o bem da humanidade, fazendo a diferença para bilhões de pessoas em todo o mundo baseadas simplesmente no direito à vida e suas garantias básicas.

O que nos deixa a todos aliviados é que o governo federal/central americano não é a opinião única naquele país. E pela constituição democrática em que esta nação foi forjada, o Judiciário, o Legislativo e o Executivo Estadual possuem força e autoridade para preservar direitos civis já adquiridos e sem prejuízo à sua segurança interna.

Os Estados Unidos da América como os demais países da América do Norte, Central, do Sul e a da Oceania foram construídos por imigrantes estrangeiros de inúmeras nacionalidades com suor de seus rostos e o sangue de suas mãos e pés por mais de 500 anos de história, construção essa que ainda não terminou. Torna-se muito fácil, hoje, um governo populista simplesmente fechar fronteiras culpando os imigrantes que agora passam a ser indesejados, mas que são abertas para os seus interesses quando a mão de obra e inteligência são fundamentais e necessárias para construir ou reconstruir a sua nação, como estão até hoje fazendo os imigrantes na cidade de New Orleans após a passagem do Furacão Katrina em 2005.

Porém a Nação Americana e seu povo nunca serão superados pelo seu governo


Julio Verna Neto
Diretor de Relações Internacionais
BUSF-CPLP


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